Em 13/05/2020, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocolou o projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após mais de 150 emendas, a lei foi aprovada no Senado Federal e ficou conhecida como "PL das Fake News". Em seu artigo 4º, inciso primeiro, a lei descreve seu objetivo: “ O fortalecimento do processo democrático por meio do combate à desinformação e do fomento à diversidade de informações na internet no Brasil”. No entanto, o PL tem ponto polêmicos, como aquele que institui o Conselho de Transparência e Liberdade da Internet, órgão responsável por dispor sobre desinformação, discurso de incitação à violência, ataques a honra e intimidação vexatória.
Nesse contexto o LOLA Brasil, em conjunto com a USP Liberal, promoverá um debate sobre o tema. Conheça nossas debatedoras:
Jéssika Peixoto: Graduanda em Letras na FFLCH da USP, Líder RenovaBR, Presidente do USP Debate, Campeã Brasileira de Debate, Diretora Nacional da Escola de Institutos Brasileiros de Debates e membro da USP Liberal.
Izabela Patriota: Doutoranda na Faculdade de Direito da USP, Diretora de Políticas Públicas do Livres, Pesquisadora no Mercatus Center, Colunista no Instituto Mercado Popular e Diretora de Relações Institucionais do LOLA Brasil.
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